10/07/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000903-32.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUSAADVOGADO(A): THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA (OAB TO006207)REQUERENTE: THAIS AYLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA (OAB TO006207) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A obrigação determinada na sentença foi cumprida mediante depósito judicial e levantamento dos valores via alvará judicial.

Eis o relato do essencial.

DECIDO.

O teor do que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, obtendo o credor a satisfação da obrigação, extingue-se a execução.

ANTE O EXPOSTO, estando satisfeita a obrigação pelo pagamento, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Sem custas e sem honorários.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.
23/06/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 11:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/06/2025 10:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192037442025
17/06/2025 06:47

Conclusão para julgamento
17/06/2025 06:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192037452025
13/06/2025 17:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192037452025
13/06/2025 17:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192037442025
13/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/06/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
10/06/2025 21:56

Protocolizada Petição
10/06/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/05/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/05/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - 13/05/2025 13:50:01)
13/05/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - 13/05/2025 13:48:56)
13/05/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/05/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/05/2025 18:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
12/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 10:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> CEPEX
10/03/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/02/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 15:55

Conclusão para despacho
14/02/2025 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
14/02/2025 14:48

Conta Atualizada
14/02/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 11:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
12/02/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/12/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/11/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:03

Despacho - Mero expediente
02/11/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024 14:15

Conclusão para despacho
28/10/2024 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/10/2024 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2024 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010430-40.2012.8.27.2729/TO, 0043181-92.2017.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 36
15/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:40

Trânsito em Julgado
15/10/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
03/09/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2024 13:03

Conclusão para julgamento
12/06/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/02/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:08

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
08/02/2024 07:21

Conclusão para despacho
07/02/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:53

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 17:09

Conclusão para despacho
15/01/2024 17:08

Processo Corretamente Autuado
15/01/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL3FAZJ)
15/01/2024 14:29

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
15/01/2024 14:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/01/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2024 19:00

Decisão - Declaração - Incompetência
12/01/2024 16:56

Conclusão para despacho
12/01/2024 16:56

Processo Corretamente Autuado
11/01/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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