28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020608-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HELIO MOTA ALVESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 18/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 72 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:05

Lavrada Certidão
12/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 10:35

Protocolizada Petição
28/07/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020608-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HELIO MOTA ALVESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 16:03

Lavrada Certidão
24/04/2025 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
10/04/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 53 e 54
28/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 13:00

Conta Atualizada
27/03/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 11:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 09:46

Conclusão para decisão
17/03/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 11:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 22:30

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 17:27

Conclusão para despacho
18/11/2024 18:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/11/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:56

Trânsito em Julgado
25/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/09/2024 15:52

Conclusão para julgamento
09/09/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:54

Despacho - Determinação de Citação
28/05/2024 12:18

Conclusão para despacho
28/05/2024 12:18

Processo Corretamente Autuado
24/05/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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