13/07/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028106-03.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NILVA JOAQUIM MORAISADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 02/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/07/2025 14:35

Realizado Cálculo de Liquidação
01/07/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/03/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 90
28/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/03/2025 09:18

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2025 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 13:58

Conclusão para decisão
08/03/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
12/02/2025 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/11/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 00:53

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 14:35

Conclusão para despacho
23/10/2024 14:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/10/2024 10:35

Protocolizada Petição
22/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:57

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
04/10/2024 12:57

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/10/2024 12:57

Trânsito em Julgado
03/10/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/09/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/09/2024 17:43

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/08/2024 18:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
27/08/2024 19:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/08/2024 15:41

Publicação de Pauta
15/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2024 15:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 13:00 Sequencial: 60
16/05/2024 15:08

Conclusão para despacho
16/05/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
17/01/2024 15:20

Conclusão para decisão
17/01/2024 15:19

Recebido os autos
17/01/2024 13:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
12/01/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/12/2023 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2023 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/12/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2023 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2023 19:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/10/2023 16:19

Conclusão para julgamento
31/10/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/10/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/10/2023 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/10/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 08:51

Despacho - Mero expediente
19/07/2023 17:56

Conclusão para despacho
19/07/2023 17:56

Processo Corretamente Autuado
19/07/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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