03/09/2025 00:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0003315-02.2024.8.27.2707/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: JOSÉ CARNEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LEO FRANKLIN PINHEIRO MIRANDA (OAB MA023521)ADVOGADO(A): GUILHERME CARNEIRO MATOS (OAB TO010965)REQUERENTE: VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LEO FRANKLIN PINHEIRO MIRANDA (OAB MA023521)ADVOGADO(A): GUILHERME CARNEIRO MATOS (OAB TO010965)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 27/08/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
27/08/2025 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
27/08/2025 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
27/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:31

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 12:50

Trânsito em Julgado
11/08/2025 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 12:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
08/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
17/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
16/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
16/07/2025 00:00

Intimação

Interdito Proibitório Nº 0003315-02.2024.8.27.2707/TOREQUERENTE: JOSÉ CARNEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LEO FRANKLIN PINHEIRO MIRANDA (OAB MA023521)ADVOGADO(A): GUILHERME CARNEIRO MATOS (OAB TO010965)REQUERENTE: VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LEO FRANKLIN PINHEIRO MIRANDA (OAB MA023521)ADVOGADO(A): GUILHERME CARNEIRO MATOS (OAB TO010965)REQUERIDO: RAIMUNDO CORTEZ DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): SAMILA NEVES DA SILVA (OAB TO012521)SENTENÇADiante do exposto, considerando estarem satisfeitos os requisitos do artigo 560 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDITO PROBITÓRIO formulado por VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA em face de RAIMUNDO CORTEZ DOS SANTOS FILHO e EXTINGO o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

DETERMINO a expedição de mandado de INTERDITO PROIBITÓRIO para obstar que o requerido pratique atos de turbação ou esbulho ofensivos à posse da parte requerente sobre o imóvel referido nestes autos.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa.

Todavia, fica suspensa a cobrança em razão da parte se beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC/2015).

Ressalte-se, que tais despesas em relação a parte autora ficarão suspensas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, por ser beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do artigo (CPC, 98, § 3º)".
15/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/06/2025 14:18

Conclusão para julgamento
06/06/2025 16:26

Decisão - Outras Decisões
02/06/2025 13:51

Conclusão para despacho
02/06/2025 13:51

Lavrada Certidão
31/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
30/05/2025 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
28/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:11

Lavrada Certidão
25/04/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 19:48

Protocolizada Petição
05/03/2025 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
20/02/2025 13:40

Intimado em Secretaria
20/02/2025 08:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGCEJUSC -> CPENORTECI
20/02/2025 08:21

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS DO CEJUSC - 20/02/2025 08:00. Refer. Evento 14
20/02/2025 07:49

Protocolizada Petição
20/02/2025 07:49

Protocolizada Petição
06/02/2025 14:31

Juntada - Informações
27/01/2025 23:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/12/2024 15:46

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOAUGCEJUSC
16/12/2024 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 15:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
16/12/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/12/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/12/2024 15:44

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 20/02/2025 08:00
08/11/2024 21:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/10/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:26

Lavrada Certidão
04/10/2024 17:06

Decisão - Não-Concessão - Liminar
03/10/2024 15:31

Conclusão para despacho
03/10/2024 15:30

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 13:56

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
16/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA - Guia 5559888 - R$ 50,00
16/09/2024 10:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA - Guia 5559887 - R$ 35,00
16/09/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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