26/08/2025 17:04

Protocolizada Petição
26/08/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001843-07.2023.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00017675620188272737/TO)RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSEMBARGANTE: SIVANA ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 11/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV
22/07/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001843-07.2023.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00017675620188272737/TO)RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSEMBARGANTE: SIVANA ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 16/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 00008925620258272700/TJTOEvento 46 - 15/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
16/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 13:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00008925620258272700/TJTO
15/07/2025 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2025 17:36

Conclusão para julgamento
12/06/2025 17:33

Juntada - Informações
15/05/2025 13:37

Juntada - Informações
14/05/2025 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
13/05/2025 17:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/05/2025 17:03

Juntada - Informações
09/04/2025 22:51

Protocolizada Petição
31/03/2025 14:16

Conclusão para julgamento
20/02/2025 16:25

Protocolizada Petição
20/02/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00008925620258272700/TJTO
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:08

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
24/10/2024 17:09

Protocolizada Petição
24/10/2024 17:09

Protocolizada Petição
11/12/2023 17:13

Conclusão para despacho
21/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
20/09/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/08/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2023 18:10

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 16:17

Conclusão para despacho
22/05/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
14/04/2023 23:31

Protocolizada Petição
12/04/2023 12:19

Lavrada Certidão
11/04/2023 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 12:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
17/03/2023 16:41

Despacho - Mero expediente
15/03/2023 07:55

Processo Corretamente Autuado
15/03/2023 07:54

Conclusão para despacho
14/03/2023 17:45

Distribuído por dependência - Número: 00017675620188272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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