14/07/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008537-79.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: WARLEY BARBOSA DA CUNHAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
03/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:26

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
02/07/2025 15:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/07/2025 15:26

Trânsito em Julgado
02/07/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 05:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/06/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2025 22:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/06/2025 19:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/02/2025 18:01

Conclusão para despacho
19/02/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/02/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/02/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/02/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/01/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/01/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/01/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/01/2025 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
16/01/2025 14:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/10/2024 17:44

Conclusão para despacho
25/10/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/08/2024 13:02

Conclusão para despacho
01/08/2024 13:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/08/2024 12:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
01/08/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2024 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/07/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/05/2024 13:28

Conclusão para julgamento
29/05/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 19:41

Despacho - Determinação de Citação
08/03/2024 14:40

Conclusão para despacho
08/03/2024 14:39

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 14:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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