11/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
10/07/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
10/07/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041251-29.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAIMUNDO NONATO COELHO DE FRANCAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 08/07/2025 - Conta Atualizada
09/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
09/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 15:32

Conta Atualizada
04/07/2025 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 07:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/07/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 15:29

Conclusão para despacho
09/05/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
09/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/05/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 126
07/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/05/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
06/05/2025 12:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194005102025
06/05/2025 12:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194005092025
06/05/2025 12:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194005082025
05/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
30/04/2025 17:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194005102025
30/04/2025 17:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194005092025
30/04/2025 17:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194005082025
29/04/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 22:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 14:01

Conclusão para julgamento
31/03/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
31/03/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
13/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:47

Lavrada Certidão
12/03/2025 23:45

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 14:38

Conclusão para despacho
12/03/2025 14:38

Juntada - Informações
06/03/2025 16:24

Juntada - Informações
16/01/2025 15:38

Juntada - Informações
11/12/2024 13:53

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
09/12/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/12/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
21/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 15:53

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/11/2024 11:47

Conclusão para decisão
18/11/2024 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
13/11/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
16/09/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/09/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/09/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/09/2024 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2024 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
28/08/2024 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
28/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2024 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/08/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 15:20

Conclusão para decisão
08/08/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:33

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 13:08

Conclusão para despacho
17/06/2024 13:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2024 13:07

Processo Reativado
17/06/2024 10:41

Protocolizada Petição
10/06/2024 14:55

Baixa Definitiva
07/06/2024 21:21

Decisão - Determinação - Arquivamento
07/06/2024 10:29

Conclusão para despacho
05/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2024 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 22:51

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 19:56

Conclusão para despacho
30/04/2024 16:58

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
30/04/2024 16:56

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/04/2024 16:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:17

Trânsito em Julgado
24/04/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/04/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/04/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/04/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/04/2024 16:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/04/2024 14:53

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/04/2024 11:20

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
25/03/2024 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2024 12:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2024 14:00 Sequencial: 300
05/02/2024 14:42

Conclusão para despacho
05/02/2024 14:42

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/02/2024 14:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
05/02/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/01/2024 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/12/2023 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/12/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2023 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/11/2023 13:25

Conclusão para julgamento
26/11/2023 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/11/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 07:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 07:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 23:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 19:25

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 13:02

Conclusão para despacho
25/10/2023 13:02

Processo Corretamente Autuado
25/10/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00