18/07/2025 15:02

Conclusão para despacho
18/07/2025 15:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/07/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015783-29.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSE DE ARRUDA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
09/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
08/07/2025 16:26

Trânsito em Julgado
01/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 16:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/06/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 12:37

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
02/06/2025 12:21

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/05/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
12/05/2025 15:58

Juntada - Certidão
09/05/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 15:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 13:00 Sequencial: 171
10/04/2025 15:01

Conclusão para julgamento
08/04/2025 17:37

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
05/12/2024 13:16

Conclusão para despacho
05/12/2024 13:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 13:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
03/12/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 19:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2024 13:52

Conclusão para julgamento
09/10/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
09/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/10/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/08/2024 13:54

Conclusão para julgamento
16/08/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 19:23

Despacho - Determinação de Citação
03/05/2024 15:51

Conclusão para despacho
03/05/2024 15:51

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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