05/09/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
01/09/2025 17:08

Trânsito em Julgado
01/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0016894-69.2024.8.27.2722/TO AUTOR: GABRIEL AIRES MENDESADVOGADO(A): GABRIEL AIRES MENDES (OAB TO012739)RÉU: ATACADAO DIA A DIA S.AADVOGADO(A): HYAGO SENA CARDOSO (OAB DF063460)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB DF019336) SENTENÇA Dispensável o relatório (art. 38 da lei 9.099/95).

ACORDO (ev.63) - As partes entabularam acordo em audiência, requerendo sua homologação.

Não há óbice.                Isto posto, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e honorários face ao art. 55, da Lei 9.099/95.

Não há possibilidade de recurso da presente sentença por determinação do artigo 41 da Lei 9.099/95; Portanto, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o presente feito, após ciência das partes.

Publique-se.   Intimem-se.

Arquive-se com as cautelas de estilo.            Cumpra-se.    Gurupi, data certificada no sistema.
29/08/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
29/08/2025 15:46

Conclusão para julgamento
29/08/2025 15:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA INSTRUÇAO CÍVEL - 27/08/2025 15:00. Refer. Evento 37
27/08/2025 14:23

Protocolizada Petição
27/08/2025 14:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 17:04

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
20/08/2025 15:08

Protocolizada Petição
05/08/2025 17:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/07/2025 13:27

Protocolizada Petição
21/07/2025 11:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 09:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0016894-69.2024.8.27.2722/TORELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOAUTOR: GABRIEL AIRES MENDESADVOGADO(A): GABRIEL AIRES MENDES (OAB TO012739)RÉU: ATACADAO DIA A DIA S.AADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB DF019336)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 17/07/2025 - Juntada CertidãoEvento 37 - 16/07/2025 - Audiência - de Instrução - designada
17/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
17/07/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 15:28

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
17/07/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 15:28

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
17/07/2025 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 15:23

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
17/07/2025 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 15:22

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
17/07/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/07/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/07/2025 15:22

Juntada - Certidão
16/07/2025 17:09

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA INSTRUÇAO CÍVEL - 27/08/2025 15:00
02/07/2025 16:32

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 16:18

Conclusão para despacho
03/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
01/06/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/05/2025 18:11

Protocolizada Petição
15/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:06

Lavrada Certidão
14/05/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 23:46

Protocolizada Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
17/03/2025 14:27

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 17/03/2025 14:00. Refer. Evento 8
17/03/2025 13:35

Remessa para o CEJUSC - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
17/03/2025 11:33

Protocolizada Petição
14/03/2025 14:08

Juntada - Documento
28/02/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 14:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: VANESSA FRANCISCA DE CARVALHO BORGES (por substituição em 14/02/2025 14:38:34)
14/02/2025 13:42

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
14/02/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/02/2025 13:19

Juntada - Certidão
11/02/2025 13:17

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 17/03/2025 14:00
10/01/2025 16:42

Decisão - Outras Decisões
18/12/2024 19:01

Protocolizada Petição
18/12/2024 13:03

Conclusão para decisão
18/12/2024 13:03

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 13:02

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
18/12/2024 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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