23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006798-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANA ISABEL PEREIRA DE BRITO DINIZADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 08/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
22/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
22/07/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
22/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/07/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 12:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194013492025
07/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006798-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANA ISABEL PEREIRA DE BRITO DINIZADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 02/07/2025 - Expedido Alvará
03/07/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:16

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194013492025
02/07/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 10:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
25/05/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/05/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
15/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/05/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/05/2025 12:49

Conclusão para julgamento
27/04/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
27/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
14/04/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/02/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
03/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/01/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
31/01/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/01/2025 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
29/01/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/01/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/01/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
22/01/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/01/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/01/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/12/2024 17:12

Conta Atualizada
06/12/2024 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/12/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/11/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/11/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2024 15:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/11/2024 15:36

Conclusão para decisão
11/11/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/11/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/09/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:15

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 13:39

Conclusão para despacho
13/08/2024 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/08/2024 18:15

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/08/2024 17:23

Protocolizada Petição
07/08/2024 16:10

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
07/08/2024 16:10

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/08/2024 16:09

Trânsito em Julgado
07/08/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/08/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/08/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/08/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/08/2024 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
30/07/2024 10:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/06/2024 17:27

Conclusão para despacho
27/06/2024 17:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/06/2024 16:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
27/06/2024 16:55

Lavrada Certidão
27/06/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2024 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 09:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2024 17:54

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
27/05/2024 14:26

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.04NFA
22/05/2024 14:04

Conclusão para julgamento
21/05/2024 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/05/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 21:21

Despacho - Determinação de Citação
01/03/2024 14:11

Conclusão para despacho
01/03/2024 14:10

Processo Corretamente Autuado
01/03/2024 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
27/02/2024 15:49

Protocolizada Petição
26/02/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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