29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000981-13.2021.8.27.2735/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SILVANA FERREIRA AGUIARADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
28/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
28/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
28/07/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCRI1ECIV
28/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/07/2025 00:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000981-13.2021.8.27.2735/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SILVANA FERREIRA AGUIARADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 04/07/2025 - Conta Atualizada
08/07/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
08/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
04/07/2025 17:05

Conta Atualizada
04/07/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 14:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/07/2025 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
30/04/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> CEPEX
11/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/03/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
26/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
17/03/2025 11:49

Conta Atualizada
14/03/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
15/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
11/02/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/02/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
02/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/12/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
23/12/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/12/2024 19:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
20/12/2024 19:24

Conta Atualizada
19/12/2024 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
17/12/2024 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/10/2024 12:55

Conclusão para despacho
15/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
14/10/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
26/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
26/09/2024 12:05

Conta Atualizada
25/09/2024 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2024 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
25/09/2024 17:06

Despacho - Mero expediente
23/08/2024 15:07

Conclusão para despacho
23/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
20/08/2024 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 09:02

Protocolizada Petição
29/07/2024 19:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
29/07/2024 19:42

Conta Atualizada
26/07/2024 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2024 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
05/05/2024 19:05

Protocolizada Petição
04/05/2024 20:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRISEUN
04/05/2024 20:24

Conta Atualizada
03/05/2024 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2024 12:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> COJUN
25/04/2024 19:41

Protocolizada Petição
25/04/2024 18:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRISEUN
25/04/2024 18:04

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2024 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2024 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> COJUN
23/01/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/10/2023 14:38

Despacho - Mero expediente
10/10/2023 15:55

Conclusão para despacho
27/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2023 12:27

Protocolizada Petição
31/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:43

Trânsito em Julgado
31/07/2023 15:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
31/07/2023 14:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00009811320218272735
16/05/2023 16:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
16/05/2023 11:21

Protocolizada Petição
15/05/2023 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2023 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/03/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2023 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/11/2022 17:16

Conclusão para julgamento
10/11/2022 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/10/2022 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/09/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 16:57

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 18:56

Encaminhamento Processual - TOPIU1ECIV -> TOCRI1ECIV
25/08/2022 14:45

Despacho - Mero expediente
24/08/2022 16:36

Despacho - Mero expediente
26/04/2022 09:19

Conclusão para decisão
26/04/2022 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2022 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/04/2022 12:01

Audiência - de Conciliação - cancelada - 11/04/2022 17:30. Refer. Evento 13
08/04/2022 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2022 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2022 10:16

Despacho - Mero expediente
05/04/2022 12:51

Conclusão para decisão
04/04/2022 22:56

Protocolizada Petição
27/03/2022 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUCEMAN -> TOPIU1ECIV
27/03/2022 17:59

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
24/02/2022 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2022 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPIU1ECIV -> TOPIUCEMAN
07/02/2022 17:52

Expedido Mandado
07/02/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/02/2022 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUCEJUSC -> TOPIU1ECIV
07/02/2022 17:23

Juntada - Certidão
04/02/2022 12:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPIU1ECIV -> TOPIUCEJUSC
03/02/2022 15:47

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 11/04/2022 17:30
17/12/2021 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2021 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2021 11:48

Decisão - Outras Decisões
08/12/2021 17:29

Conclusão para decisão
08/12/2021 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPIU1ECIV
08/12/2021 13:44

Realizado cálculo de custas
08/12/2021 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/12/2021 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECIV -> COJUN
08/12/2021 12:36

Processo Corretamente Autuado
08/12/2021 12:17

Protocolizada Petição
08/12/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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