10/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001096-44.2023.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: WEUDES TAVEIRA ARAUJOADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
07/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/04/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> CEPEX
22/03/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
22/03/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
12/03/2025 16:42

Conta Atualizada
12/03/2025 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> COJUN
12/03/2025 16:29

Lavrada Certidão
07/03/2025 17:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 18:13

Conclusão para decisão
25/02/2025 22:28

Protocolizada Petição
03/02/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/01/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 16:47

Conclusão para decisão
10/01/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/12/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 13:54

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CUMPR_SENT 1 - Evento 44 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 22/10/2024 13:57:52
07/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:46

Lavrada Certidão
30/10/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 12:41

Conclusão para despacho
30/10/2024 12:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/10/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/10/2024 13:57

Protocolizada Petição
22/10/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00010964420238272709/TJTO
10/06/2024 14:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO
22/05/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
22/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:36

Lavrada Certidão
21/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/02/2024 13:49

Conclusão para julgamento
15/02/2024 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/02/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:27

Despacho - Mero expediente
01/12/2023 10:07

Conclusão para despacho
04/10/2023 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 03:31

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/05/2023 13:35

Conclusão para decisão
10/05/2023 13:34

Processo Corretamente Autuado
10/05/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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