TJTO - 0000059-10.2022.8.27.2711

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

VALDINEI GOMES DA SILVA

CPF *26.***.*56-87

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO

OAB: 000797/TO

CPF *33.***.*05-53

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS

OAB: 04125/TO

CPF *43.***.*43-15

GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB: 056335/GO

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 17:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

  • 01/07/2025 17:18

    Trânsito em Julgado

  • 16/05/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/04/2025 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 15/04/2025 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/04/2025 22:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 22:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 22:06

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 10/04/2025 14:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 10/04/2025 14:58

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 25/03/2025 16:42

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 25/03/2025 15:29

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/03/2025 15:20

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 04/11/2024 13:38

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 31/10/2024 09:33

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 29/10/2024 08:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 29/10/2024 08:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 27/09/2024 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 27/09/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/09/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 11:12

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 25/09/2024 11:12

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/08/2024 16:19

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 05/08/2024 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/07/2024 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 17:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 16/07/2024 17:55

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 25/06/2024 17:17

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 25/06/2024 17:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/06/2024 13:53

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 23/06/2024 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 23/06/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/06/2024 07:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 07/06/2024 12:31

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 06/06/2024 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 24/05/2024 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 21/05/2024 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2024 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 29/04/2024 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 15/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 18:47

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 11/04/2024 18:47

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/04/2024 16:08

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 11/04/2024 15:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 10/04/2024 16:50

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/03/2024 12:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/03/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/03/2024 12:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 300

  • 08/03/2024 14:58

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 08/03/2024 14:58

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/02/2024 13:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 29/01/2024 17:22

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 29/01/2024 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2023 23:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 13/12/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 18:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 11/12/2023 18:36

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 11/12/2023 18:09

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 11/12/2023 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/11/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 09:30

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 27/11/2023 09:30

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 22/11/2023 14:39

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 22/11/2023 14:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 22/11/2023 10:46

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/11/2023 12:32

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/10/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/10/2023 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 241

  • 20/10/2023 10:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 20/10/2023 10:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/10/2023 13:35

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 09/10/2023 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2023 18:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:09

    Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

  • 18/09/2023 15:09

    Despacho - Mero Expediente

  • 18/09/2023 15:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada - Documento - Relatório - 18/09/2023 14:39:06)

  • 18/09/2023 14:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 14/09/2023 08:00

    Remessa Interna - DISTR -> SGB01

  • 14/09/2023 08:00

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB01)

  • 13/09/2023 12:11

    Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR

  • 13/09/2023 12:11

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 11/09/2023 16:56

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 11/09/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2023 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/09/2023 17:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 04/09/2023 17:16

    Despacho - Mero Expediente

  • 25/08/2023 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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