TJTO - 0001135-51.2023.8.27.2738

01/07/2025 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

01/07/2025 16:06

Recebidos os autos

09/04/2025 12:19

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001135512023827273820250409121930

08/04/2025 17:16

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

08/04/2025 17:16

Decisão - Outras Decisões

03/04/2025 08:02

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

03/04/2025 08:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/02/2025 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

25/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/02/2025 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

11/02/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024 16:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/12/2024 16:06

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

10/12/2024 21:32

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/12/2024 21:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/12/2024 11:30

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/12/2024 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2024 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/11/2024 13:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

11/11/2024 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

19/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

19/09/2024 16:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/09/2024 14:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

19/09/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/09/2024 18:50

Juntada - Documento - Voto

09/09/2024 12:21

Juntada - Documento - Certidão

05/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2024 15:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 209

30/08/2024 14:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

30/08/2024 14:18

Juntada - Documento - Relatório

11/08/2024 10:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator