05/09/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005864-51.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: RITA DAYRA MURADA DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
30/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 12:01

Trânsito em Julgado
11/08/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/07/2025 09:26

Conclusão para despacho
16/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005864-51.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: RITA DAYRA MURADA DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos apresentados.
14/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
23/06/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
16/06/2025 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2025 15:55

Conclusão para julgamento
28/05/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:39

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 00:39

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/05/2025 22:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/05/2025 22:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 14:41

Decisão - Outras Decisões
07/03/2025 14:30

Conclusão para despacho
07/03/2025 14:30

Processo Corretamente Autuado
07/03/2025 14:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2025 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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