17/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
16/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 0004537-84.2024.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00033833120248272713/TO)RELATOR: OCÉLIO NOBRE DA SILVAAUTOR: JÉSSICA GOMES DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): GUSTAVO CHALEGRE PELISSON (OAB TO006858)ADVOGADO(A): NELY FERREIRA SOARES (OAB TO008646)ADVOGADO(A): RODRIGO OKPIS (OAB TO002145)ADVOGADO(A): CLARICE RODRIGUES BRAGA (OAB TO011509)AUTOR: LAVÍNIA SOUSA ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO CHALEGRE PELISSON (OAB TO006858)ADVOGADO(A): NELY FERREIRA SOARES (OAB TO008646)ADVOGADO(A): RODRIGO OKPIS (OAB TO002145)ADVOGADO(A): CLARICE RODRIGUES BRAGA (OAB TO011509)AUTOR: LAURA SOUSA ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): GUSTAVO CHALEGRE PELISSON (OAB TO006858)ADVOGADO(A): NELY FERREIRA SOARES (OAB TO008646)ADVOGADO(A): RODRIGO OKPIS (OAB TO002145)ADVOGADO(A): CLARICE RODRIGUES BRAGA (OAB TO011509)AUTOR: LAVÍNIA SOUSA ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO CHALEGRE PELISSON (OAB TO006858)ADVOGADO(A): NELY FERREIRA SOARES (OAB TO008646)ADVOGADO(A): RODRIGO OKPIS (OAB TO002145)ADVOGADO(A): CLARICE RODRIGUES BRAGA (OAB TO011509)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
15/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:08

Protocolizada Petição
10/07/2025 15:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 17:40

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
25/06/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 29
22/06/2025 13:48

Despacho - Mero expediente
20/06/2025 07:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
13/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
12/06/2025 17:04

Conclusão para despacho
12/06/2025 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1EFAMJ para TOGUA2ECIVJ)
12/06/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:12

Decisão - Declaração - Incompetência
09/05/2025 13:38

Protocolizada Petição
06/05/2025 16:58

Protocolizada Petição
15/04/2025 17:20

Protocolizada Petição
28/03/2025 16:45

Conclusão para despacho
11/02/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/12/2024 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 09:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 13:54

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
28/11/2024 13:44

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos PARA: Cumprimento Provisório de Decisão
26/11/2024 16:01

Decisão - Outras Decisões
23/11/2024 16:48

Conclusão para decisão
19/11/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2024 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:49

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 13:16

Conclusão para decisão
10/10/2024 13:15

Processo Corretamente Autuado
09/10/2024 20:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LAURA SOUSA ALMEIDA - Guia 5578022 - R$ 50,00
09/10/2024 20:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LAURA SOUSA ALMEIDA - Guia 5578021 - R$ 39,00
09/10/2024 20:13

Distribuído por dependência - Número: 00033833120248272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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