STJ - 0004894-27.2020.8.27.2706

10/11/2022 16:10

Transitado em Julgado em 08/11/2022

03/10/2022 15:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 886153/2022

03/10/2022 15:32

Protocolizada Petição 886153/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/10/2022

09/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 427886/2022 - AgInt

08/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0427886 - AgInt no AREsp 2055732 - Publicação prevista para 09/09/2022

29/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00427886/2022 - AgInt no AREsp 2055732/TO

17/08/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427886/2022 - AgInt no AREsp 2055732/TO

09/08/2022 17:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 427886/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 427886/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 427886/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

21/05/2022 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 427886/2022

21/05/2022 12:11

Protocolizada Petição 427886/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2022

28/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

24/03/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/03/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/02/2022 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2022 00:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS