15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021018-46.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MAYKEL PEREIRA BARROSADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
13/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
24/03/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
11/03/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
11/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
06/03/2025 18:01

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
05/03/2025 13:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 09:25

Conclusão para despacho
20/02/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:19

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 22:37

Conclusão para despacho
26/11/2024 22:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/11/2024 22:36

Trânsito em Julgado
22/11/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
31/10/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/10/2024 13:11

Conclusão para julgamento
30/10/2024 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTACAO'
30/10/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:22

Decisão - Outras Decisões
23/10/2024 16:13

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:11

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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