26/06/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022076-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ZÉLIA FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 12/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
13/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:25

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 12:41

Conclusão para despacho
14/03/2025 12:40

Processo Reativado
13/03/2025 17:57

Protocolizada Petição
13/03/2025 12:47

Baixa Definitiva
12/03/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 22:50

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/02/2025 15:30

Lavrada Certidão
14/02/2025 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
13/02/2025 13:39

Trânsito em Julgado
30/01/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/01/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/01/2025 14:41

Conclusão para julgamento
06/12/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 11:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/09/2024 09:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/09/2024 12:20

Conclusão para julgamento
10/09/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 20:05

Despacho - Determinação de Citação
10/06/2024 13:21

Conclusão para despacho
10/06/2024 13:21

Processo Corretamente Autuado
10/06/2024 13:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/06/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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