TJTO - 0024510-79.2021.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 17:10
Conclusão para despacho
-
23/07/2025 17:09
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
17/07/2025 16:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
-
17/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
16/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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16/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0024510-79.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: SILVANA CONCEICAO DOS REISADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
15/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 16:06
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
15/07/2025 15:22
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
-
15/07/2025 15:22
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
15/07/2025 15:21
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
15/07/2025 15:21
Trânsito em Julgado
-
15/07/2025 15:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/07/2025 16:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/07/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/07/2025 11:56
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 11:55
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2025 11:53
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2025 10:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2025 10:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2025 10:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 13:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2025 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2025 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/07/2025 19:01
Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
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12/11/2024 10:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/11/2024 14:03
Conclusão para despacho
-
01/11/2024 18:36
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/10/2024 03:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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21/10/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/10/2024 14:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/10/2024 17:20
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
-
15/10/2024 16:02
Conclusão para julgamento
-
15/10/2024 16:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
23/07/2024 18:01
Conclusão para despacho
-
23/07/2024 18:00
Juntada - Certidão
-
23/07/2024 10:06
Protocolizada Petição
-
25/10/2021 22:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/10/2021 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/10/2021 15:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/10/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/10/2021 13:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/10/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/10/2021 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 08:52
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
-
21/09/2021 13:49
Conclusão para julgamento
-
21/09/2021 13:47
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
-
21/09/2021 10:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/09/2021 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/09/2021 10:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/09/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/09/2021 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2021 11:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/09/2021 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/09/2021 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/09/2021 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/09/2021 15:06
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
12/08/2021 11:17
Conclusão para julgamento
-
12/08/2021 10:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2021 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2021 10:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/08/2021 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 11:56
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 11:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/08/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/08/2021 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/08/2021 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/08/2021 17:30
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
23/07/2021 11:00
Conclusão para julgamento
-
23/07/2021 10:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/07/2021 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2021 11:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2021 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 11:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 08:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/07/2021 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/07/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 11:16
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 17:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/07/2021 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/07/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 11:21
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 20:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2021 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 17:31
Despacho - Mero expediente
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06/07/2021 14:14
Conclusão para despacho
-
06/07/2021 14:13
Processo Corretamente Autuado
-
06/07/2021 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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