18/07/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024736-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANISA DE ALMEIDA CARDOSOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 15/07/2025 - Conta Atualizada
15/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/07/2025 13:19

Conta Atualizada
08/07/2025 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
08/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 15:51

Lavrada Certidão
24/04/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2025 16:49

Conclusão para decisão
21/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 13:10

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:14

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/02/2025 12:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
26/02/2025 12:14

Conta Atualizada
23/02/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:44

Trânsito em Julgado
05/02/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
18/12/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 08:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
24/10/2024 15:57

Conclusão para julgamento
24/10/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/09/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 15:22

Despacho - Determinação de Citação
29/08/2024 14:07

Conclusão para despacho
22/08/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/07/2024 14:27

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:04

Protocolizada Petição
29/07/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 20:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/07/2024 18:08

Protocolizada Petição
05/07/2024 12:50

Conclusão para despacho
04/07/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 16:33

Conclusão para despacho
20/06/2024 16:33

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 15:44

Protocolizada Petição
18/06/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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