05/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0018895-12.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: THEO SILVA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)AUTOR: ALINE DA SILVA NOLETO (Pais)ADVOGADO(A): RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)AUTOR: ALANA DA SILVA MENDES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)AUTOR: ALINE DA SILVA NOLETO (Pais)ADVOGADO(A): RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 04/09/2025 - Lavrada Certidão
04/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
04/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:00

Lavrada Certidão
28/08/2025 14:21

Decisão - Outras Decisões
11/08/2025 18:07

Conclusão para decisão
08/08/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 143, 145 e 144
18/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
17/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0018895-12.2023.8.27.2706/TO AUTOR: THEO SILVA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)AUTOR: ALINE DA SILVA NOLETO (Pais)ADVOGADO(A): RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)AUTOR: ALANA DA SILVA MENDES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)AUTOR: ALINE DA SILVA NOLETO (Pais)ADVOGADO(A): RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614) DESPACHO/DECISÃO No que diz respeito ao requerido ENQUANTO ISSO ARAGUAINA este juízo já deliberou no evento 129, com determinação de exclusão da capa de autuação pela falta de capacidade processual para ser parte.

Não houve modificação dessa decisão e, protanto, nada a prover.

Quanto à TÚLIO RENNAN ALVES DE SOUSA, ante a manifestação do evento 140 no sentido de que "Túlio Rennan Alves de Sousa é o MESMO senhor Túlio Alves de Sousa e não tem o segundo nome "RENNAN", havendo um aparente erro na Receita Federal" determino intime-se a parte autora para, em 15 dias, indicar o CPF dessa pessoa que consta na Receita Federal.

Após, conclusos para deliberação dos pedidos pendentes.

Araguaína, 15 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
16/07/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:20

Decisão - Outras Decisões
01/07/2025 18:03

Conclusão para despacho
27/06/2025 22:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 131, 133 e 132
20/06/2025 04:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:46

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
06/06/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
06/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
03/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ENQUANTO ISSO ARAGUAINA - EXCLUÍDA
03/06/2025 14:31

Decisão - Outras Decisões
06/05/2025 13:10

Lavrada Certidão
05/05/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119, 118 e 120
28/04/2025 17:01

Juntada - Informações
28/04/2025 16:58

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
24/04/2025 16:46

Conclusão para despacho
24/04/2025 11:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
24/04/2025 11:44

Audiência - de Conciliação - cancelada - 24/04/2025 11:00. Refer. Evento 87
14/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
11/04/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
11/04/2025 14:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/04/2025 10:38

Juntada - Certidão
03/04/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107 e 106
03/04/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/04/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
25/03/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2025 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
25/03/2025 12:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/03/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 94
18/03/2025 23:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 90
17/03/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 92, 93, 94 e 95
05/03/2025 16:57

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
05/03/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/03/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/03/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/03/2025 16:32

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 24/04/2025 11:00
19/02/2025 09:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
19/02/2025 09:21

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 19/02/2025 09:00. Refer. Evento 65
14/02/2025 17:04

Protocolizada Petição
12/02/2025 20:55

Juntada - Certidão
01/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
14/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
08/01/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/01/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 68
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 72
17/12/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/12/2024 15:55

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
17/12/2024 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
17/12/2024 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/12/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/12/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/12/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/12/2024 15:52

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 19/02/2025 09:00
09/12/2024 17:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALANA DA SILVA MENDES - EXCLUÍDA
02/12/2024 14:21

Protocolizada Petição
02/12/2024 07:04

Decisão - Outras Decisões
30/11/2024 16:52

Conclusão para decisão
30/11/2024 16:52

Juntada - Outros documentos
24/10/2024 16:57

Decisão - Outras Decisões
22/10/2024 16:03

Conclusão para despacho
22/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
21/10/2024 23:21

Protocolizada Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
19/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:00

Juntada - Informações
13/06/2024 14:57

Decisão - Outras Decisões
24/05/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/04/2024 13:36

Conclusão para despacho
29/04/2024 22:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32, 31, 38, 40 e 39
29/04/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
26/04/2024 14:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALANA DA SILVA MENDES - Guia 5456737 - R$ 200,00
26/04/2024 14:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALANA DA SILVA MENDES - Guia 5456736 - R$ 301,00
26/04/2024 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2024 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
26/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/04/2024 12:06

Conclusão para despacho
10/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
09/04/2024 23:46

Protocolizada Petição
01/04/2024 15:15

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
04/03/2024 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:30

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
16/10/2023 14:42

Conclusão para despacho
11/10/2023 19:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
11/10/2023 19:06

Realizado cálculo de custas
11/10/2023 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2023 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
10/10/2023 17:37

Processo Corretamente Autuado
09/10/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAEINFJJ para TOARA1ECIVJ)
09/10/2023 13:55

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Infância e Juventude PARA: Procedimento Comum Cível
09/10/2023 13:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/10/2023 23:11

Decisão - Declaração - Incompetência
19/09/2023 15:26

Conclusão para despacho
18/09/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:30

Despacho - Mero expediente
06/09/2023 16:58

Conclusão para despacho
06/09/2023 16:58

Processo Corretamente Autuado
06/09/2023 16:58

Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Infância e Juventude PARA: Procedimento Comum Infância e Juventude
05/09/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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