25/08/2025 12:32

Conclusão para despacho
25/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002325-27.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): ARANTXA COSTA DOS SANTOS (OAB TO009761)ADVOGADO(A): FERNANDO MILAGRE DE MOURA (OAB TO009147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
21/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
04/08/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
23/07/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/07/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002325-27.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): ARANTXA COSTA DOS SANTOS (OAB TO009761)ADVOGADO(A): FERNANDO MILAGRE DE MOURA (OAB TO009147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
14/07/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOCOL2ECIV
14/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/06/2025 21:39

Juntada - Certidão
07/04/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
01/04/2025 00:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
24/03/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
20/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
20/03/2025 13:48

Conta Atualizada
20/03/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2025 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
06/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
30/01/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/01/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
05/11/2024 14:03

Conta Atualizada
05/11/2024 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 18:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
01/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
26/10/2024 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
19/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/09/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
18/09/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/09/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/09/2024 17:42

Conclusão para despacho
10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 10:49

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 13:32

Conclusão para despacho
17/07/2024 13:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/07/2024 10:41

Protocolizada Petição
17/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/06/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:11

Trânsito em Julgado
29/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
08/05/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 21:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/04/2024 15:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/03/2024 16:12

Conclusão para despacho
18/03/2024 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/01/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2023 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 21:15

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
18/10/2023 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
18/10/2023 14:38

Lavrada Certidão
02/10/2023 13:36

Conclusão para despacho
27/09/2023 18:05

Despacho - Mero expediente
21/09/2023 18:33

Conclusão para despacho
20/09/2023 19:19

Protocolizada Petição
13/09/2023 17:42

Protocolizada Petição
11/09/2023 14:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
24/08/2023 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
24/08/2023 14:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
16/08/2023 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/08/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2023 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
16/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:58

Perícia agendada
15/08/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2023 14:50

Lavrada Certidão
13/06/2023 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
02/06/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/06/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2023 19:00

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 13:03

Conclusão para decisão
16/05/2023 09:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
16/05/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 19:06

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/05/2023 15:13

Conclusão para decisão
04/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:10

Processo Corretamente Autuado
04/05/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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