01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000362-48.2023.8.27.2724/TORÉU: JOÃO DO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): SARA DE ARAUJO SOARES (OAB MA018307)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar ?JOÃO DO NASCIMENTO DA SILVA? como incursos nas penas do artigo 250, §2º, do Código Penal Pena definitiva de ?JOÃO DO NASCIMENTO DA SILVA?: Fica estabelecida a pena definitiva em 6 (seis) meses de detenção.
31/07/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/07/2025 17:44

Conclusão para julgamento
21/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000362-48.2023.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00003000820238272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: JOÃO DO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): SARA DE ARAUJO SOARES (OAB MA018307)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 15/07/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:30

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 16:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 14/07/2025 13:45. Refer. Evento 25
14/07/2025 12:16

Lavrada Certidão
13/07/2025 13:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
12/07/2025 14:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 11:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 11:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 11:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 11:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 11:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 11:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 10:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 10:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 21:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 21:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 21:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 12:33

Lavrada Certidão
02/07/2025 12:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 12:26

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
02/07/2025 12:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 12:26

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
02/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 14/07/2025 13:45
01/04/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 17:20

Conclusão para despacho
25/03/2025 13:35

Lavrada Certidão
11/12/2024 10:52

Lavrada Certidão
25/07/2024 16:27

Lavrada Certidão
13/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/11/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/05/2023 15:37

Conclusão para decisão
03/05/2023 17:30

Protocolizada Petição
07/04/2023 16:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 17:20

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
30/03/2023 13:54

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/03/2023 12:29

Conclusão para decisão
28/03/2023 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGPROT -> TOITG1ECRI
28/03/2023 17:43

Juntada - Certidão
07/02/2023 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOITGPROT
07/02/2023 15:23

Processo Corretamente Autuado
07/02/2023 15:21

Distribuído por dependência - Número: 00003000820238272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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