01/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000574-69.2023.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00035204820228272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: LUCAS DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA (OAB MA019694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 29/07/2025 - Decurso de Prazo
31/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte KELVIN LUCAS DA SILVA VIEIRA - EXCLUÍDA
29/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000574-69.2023.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00035204820228272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: LUCAS DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA (OAB MA019694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 15/07/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:30

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 16:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 14/07/2025 14:15. Refer. Evento 28
14/07/2025 12:18

Lavrada Certidão
12/07/2025 14:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 09:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 13:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 13:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 13:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 13:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 13:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 13:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 13:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 13:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 11:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 11:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 11:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 11:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 11:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 11:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:05

Expedido Ofício
02/07/2025 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 13:03

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
02/07/2025 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 13:03

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
02/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 14/07/2025 14:15
01/04/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 17:24

Conclusão para despacho
25/03/2025 13:35

Lavrada Certidão
11/12/2024 10:54

Lavrada Certidão
25/07/2024 16:27

Lavrada Certidão
15/12/2023 11:12

Lavrada Certidão
29/08/2023 13:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/05/2023 16:35

Conclusão para decisão
15/05/2023 17:22

Protocolizada Petição
12/05/2023 10:14

Protocolizada Petição
11/05/2023 19:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
11/05/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/05/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2023 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:40

Expedido Ofício
10/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 15:04

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
04/05/2023 13:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/04/2023 19:59

Conclusão para despacho
11/04/2023 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGPROT -> TOITG1ECRI
11/04/2023 17:59

Juntada - Certidão
14/03/2023 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOITGPROT
14/03/2023 13:18

Processo Corretamente Autuado
13/03/2023 16:24

Distribuído por dependência - Número: 00035204820228272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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