STJ - 0004944-53.2020.8.27.2706

08/07/2025 00:00

Intimação

17/11/2022 18:35

Transitado em Julgado em 16/11/2022

06/10/2022 14:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 901571/2022

06/10/2022 14:10

Protocolizada Petição 901571/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/10/2022

15/09/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 536836/2022 - AgInt

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0536836 - AgInt no REsp 1965193 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00536836/2022 - AgInt no REsp 1965193/TO

30/08/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

29/08/2022 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 16:27

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536836/2022 - AgInt no REsp 1965193/TO

25/08/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2022 e término em 12/08/2022 o prazo para DENIR CARVALHO EVANGELISTA apresentar resposta à petição n. 536836/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

23/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2022 Petição Nº 536836/2022 -

22/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 536836/2022. Publicação prevista para 23/06/2022)

22/06/2022 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 536836/2022

22/06/2022 15:52

Protocolizada Petição 536836/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2022

27/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 12:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

11/11/2021 19:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1033210/2021

11/11/2021 19:20

Protocolizada Petição 1033210/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/11/2021

13/10/2021 09:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/10/2021 09:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1965569)

13/10/2021 07:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

13/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

11/10/2021 14:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/10/2021 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/10/2021 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/10/2021 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2021 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS