19/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
19/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025
06/05/2025 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 389634/2025
06/05/2025 11:31

Protocolizada Petição 389634/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025
23/04/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351052/2025
23/04/2025 14:44

Protocolizada Petição 351052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025
23/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 96287/2025 - AgInt
22/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096287 - AgInt no AREsp 2744795 - Publicação prevista para 23/04/2025
14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ARTUR PEREIRA RAMOS e PERMINIA MARIA RIBEIRO MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00096287/2025 - AgInt no AREsp 2744795/TO
02/04/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)
31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
28/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096287/2025 - AgInt no AREsp 2744795/TO
25/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/03/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
19/03/2025 06:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228728/2025
19/03/2025 06:32

Protocolizada Petição 228728/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025
13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 96287/2025 -
12/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)
10/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96287/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)
10/02/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96287/2025
10/02/2025 16:33

Protocolizada Petição 96287/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025
15/01/2025 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 23824/2025
15/01/2025 09:48

Protocolizada Petição 23824/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/01/2025
06/12/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024
05/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024
04/12/2024 17:10

Não conhecido o recurso de ARTUR PEREIRA RAMOS e PERMINIA MARIA RIBEIRO MACEDO
02/12/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
02/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
19/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
14/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito
16/09/2024 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/09/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Agravo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022354-65.2014.8.27.2729

Municipio de Palmas

F P dos Santos Alimentos

Advogado: Renato de Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0030052-39.2025.8.27.2729

Andrei de Castro Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0000312-65.2023.8.27.2742

Estevina Rodrigues de Oliveira e Silva

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Rosalia Maria Vidal Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/03/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0031172-69.2015.8.27.2729

Municipio de Palmas

Helio Luiz de Caceres Peres Miranda

Advogado: Renato Arruda Martins

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 21/10/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0002539-16.2022.8.27.2725

Artur Pereira Ramos

Estado do Tocantins

Advogado: Flavio Suarte Passos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2025 21:58

Exibir Processo