TJTO - 0002539-16.2022.8.27.2725

19/05/2025 21:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

19/05/2025 16:05

Recebidos os autos

11/09/2024 16:42

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002539162022827272520240911164233

11/09/2024 16:18

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

11/09/2024 16:18

Decisão - Outras Decisões

06/09/2024 12:34

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/09/2024 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/09/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/09/2024 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/09/2024 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 64 e 65

05/08/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 66

05/08/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/08/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024 18:16

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

30/07/2024 18:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/07/2024 18:16

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

27/06/2024 16:43

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/06/2024 16:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/06/2024 17:30

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/06/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

19/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/06/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2024 13:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

28/05/2024 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2024 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/05/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/05/2024 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/05/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 17:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

25/04/2024 17:51

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

25/04/2024 16:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

25/04/2024 15:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

25/04/2024 14:11

Juntada - Documento - Voto

15/04/2024 13:16

Juntada - Documento - Certidão

11/04/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/04/2024 13:09

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

05/04/2024 17:21

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

05/04/2024 17:21

Juntada - Documento - Relatório

02/04/2024 14:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

02/04/2024 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/04/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 17:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

26/03/2024 17:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

25/03/2024 12:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

22/03/2024 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/03/2024 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/03/2024 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 15:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

04/03/2024 15:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/03/2024 15:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

04/03/2024 12:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/02/2024 16:38

Juntada - Documento - Voto

20/02/2024 12:40

Juntada - Documento - Certidão

15/02/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/02/2024 13:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

14/02/2024 14:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

14/02/2024 14:36

Juntada - Documento - Relatório

07/02/2024 17:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

31/01/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/01/2024 15:18

Distribuído por sorteio