17/07/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000811-29.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: RAIMUNDA DE SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 13/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 39 - 13/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 20:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
13/07/2025 20:33

Conta Atualizada
10/07/2025 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
24/06/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
10/06/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
29/04/2025 18:12

Protocolizada Petição
25/04/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 09:21

Protocolizada Petição
24/04/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/04/2025 18:35

Protocolizada Petição
04/04/2025 03:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 03:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/03/2025 06:57

Conclusão para decisão
04/03/2025 06:56

Juntada - Informações
19/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/01/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:34

Protocolizada Petição
20/01/2025 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
20/01/2025 16:15

Conta Atualizada
20/01/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/01/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/12/2024 15:12

Protocolizada Petição
29/11/2024 15:54

Protocolizada Petição
22/11/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 05:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 21:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/08/2024 12:49

Conclusão para despacho
20/08/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 09:25

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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