29/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008876-64.2021.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MARCIA VALERIA RIBEIRO DE QUEIROZ SANTANAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 18/07/2025 - Conta Atualizada
28/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/07/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
28/07/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
18/07/2025 21:31

Conta Atualizada
18/07/2025 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008876-64.2021.8.27.2722/TO REQUERENTE: MARCIA VALERIA RIBEIRO DE QUEIROZ SANTANAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Determino a remessa dos autos a COJUN para atualização dos cálculos de evento 54, incluir os honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da execução.

Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem impugnação, determino a remessa a Central de Expedição de Precatórios e ROPV's – CEPEX para a expedição de RPV/PRECATORIO.

Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais em 20%, conforme contrato juntado no evento 48.

Tendo em vista a cessão de direitos juntada no evento 77, determino que os honorários contratuais e sucumbenciais sejam expedidos em nome de RAFAEL PEREIRA PARENTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV, CNPJ: 60.***.***/0001-36.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Em Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.
14/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/07/2025 16:29

Conclusão para despacho
04/07/2025 11:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 08:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 09:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 07:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 21:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:06

Lavrada Certidão
27/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:05

Lavrada Certidão
27/06/2025 15:04

Trânsito em Julgado
16/06/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/06/2025 12:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/05/2025 17:25

Conclusão para decisão
26/03/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:20

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 14:48

Conclusão para decisão
20/12/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/12/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/11/2024 13:59

Trânsito em Julgado
10/09/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/09/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00088766420218272722/TJTO
08/05/2024 18:40

Protocolizada Petição
28/04/2022 14:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
28/04/2022 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/04/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/04/2022 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2022 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/03/2022 13:21

Processo Corretamente Autuado
22/02/2022 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/02/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2022 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2022 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/11/2021 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/11/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2021 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/11/2021 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/11/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 16:50

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/10/2021 15:20

Conclusão para decisão
01/10/2021 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/10/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2021 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 14:34

Despacho - Mero expediente
20/09/2021 12:28

Conclusão para decisão
19/09/2021 20:07

Protocolizada Petição
19/09/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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