18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007368-78.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ELDENIR BRITO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/07/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 14:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGUR1EFAZ/2025/002202 processada no TJTO com o No. 00113876220258272700/TJTO
14/07/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 79
07/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
07/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/07/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 77 e 78
03/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/07/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
03/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:09

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
17/06/2025 17:21

Lavrada Certidão
25/04/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
24/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:56

Lavrada Certidão
24/04/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
24/04/2025 10:14

Protocolizada Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/04/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
16/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/04/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
08/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2025 13:33

Conclusão para despacho
07/04/2025 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
19/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:34

Lavrada Certidão
19/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:33

Lavrada Certidão
18/03/2025 12:15

Protocolizada Petição
18/03/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/03/2025 12:26

Conclusão para julgamento
11/03/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 21:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
15/02/2025 21:05

Conta Atualizada
14/02/2025 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
10/02/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 14:10

Conclusão para decisão
25/10/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 14:06

Conclusão para despacho
04/09/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/06/2024 16:43

Conclusão para decisão
07/06/2024 16:42

Processo Corretamente Autuado
07/06/2024 16:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELDENIR BRITO DE OLIVEIRA - Guia 5488196 - R$ 1.207,22 - Taxas - ELDENIR BRITO DE OLIVEIRA - Guia 5488196 - R$ 1.207,22
07/06/2024 16:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELDENIR BRITO DE OLIVEIRA - Guia 5488195 - R$ 664,37 - Custas Iniciais - ELDENIR BRITO DE OLIVEIRA - Guia 5488195 - R$ 664,37
07/06/2024 16:23

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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