17/07/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004619-61.2024.8.27.2731/TOAUTOR: ADEONE ANTÔNIO BERNARDO DE JESUSADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos deduzidos na inicial e, por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO da lide, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, §8º do CPC.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Interposta apelação, colham-se as contrarrazões no prazo legal e na sequência, remetam os autos ao Tribunal de Justiça.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado (preclusão), certifique-se.

Por fim, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa dos autos no sistema com as cautelas de praxe.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
15/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
01/07/2025 18:10

Conclusão para julgamento
09/04/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/12/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 21:34

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 18:33

Conclusão para despacho
29/11/2024 18:32

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 17:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5527100, Subguia 50280 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
26/09/2024 17:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5527099, Subguia 50244 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
23/09/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 14:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5527100, Subguia 5437826
20/09/2024 14:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5527099, Subguia 5437825
16/09/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:00

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
01/08/2024 12:17

Conclusão para decisão
01/08/2024 09:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADEONE ANTÔNIO BERNARDO DE JESUS - Guia 5527100 - R$ 50,00
01/08/2024 09:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADEONE ANTÔNIO BERNARDO DE JESUS - Guia 5527099 - R$ 39,00
01/08/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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