01/09/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/08/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001684-33.2023.8.27.2715/TORÉU: RODRIGO PEREIRA PIMENTELADVOGADO(A): THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA (OAB TO007029)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado RODRIGO PEREIRA PIMENTEL, como incurso nas sanções do art. 311, da Lei 9.503/97 e art. 311 do Código Penal.
13/08/2025 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 13:10

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
13/08/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 12:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/07/2025 17:08

Conclusão para julgamento
22/07/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001684-33.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00006675920238272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: RODRIGO PEREIRA PIMENTELADVOGADO(A): THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA (OAB TO007029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS Evento 84 - 25/06/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:02

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 13:55

Conclusão para despacho
25/06/2025 13:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
09/06/2025 07:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 63
09/06/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/06/2025 19:22

Protocolizada Petição
07/06/2025 19:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/06/2025 16:29

Expedido Ofício
04/06/2025 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 16:27

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
04/06/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/06/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/06/2025 16:25

Juntada - Informações
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001684-33.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00006675920238272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: RODRIGO PEREIRA PIMENTELADVOGADO(A): THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA (OAB TO007029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 21/05/2025 - Audiência - de Instrução - redesignada Evento 52 - 12/05/2025 - Decisão Outras Decisões
21/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/05/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/05/2025 12:06

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 25/06/2025 13:00. Refer. Evento 38
14/05/2025 16:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 19:02

Decisão - Outras Decisões
09/05/2025 17:04

Conclusão para despacho
09/05/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 07:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/04/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/04/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/04/2025 16:07

Expedido Ofício
23/04/2025 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
23/04/2025 15:53

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
23/04/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/04/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/04/2025 14:35

Juntada - Informações
21/02/2025 16:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 21/05/2025 13:00
21/02/2025 15:47

Decisão - Outras Decisões
21/02/2025 13:21

Conclusão para decisão
13/11/2024 17:33

Lavrada Certidão
13/11/2024 17:30

Lavrada Certidão
26/09/2024 15:09

Lavrada Certidão
01/07/2024 12:38

Decisão - Outras Decisões
26/06/2024 14:50

Conclusão para decisão
10/06/2024 16:44

Decisão - Outras Decisões
10/06/2024 15:18

Conclusão para decisão
10/05/2024 19:50

Decisão - Outras Decisões
10/05/2024 16:44

Conclusão para decisão
01/02/2024 15:31

Lavrada Certidão
16/10/2023 14:20

Protocolizada Petição
10/10/2023 15:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/10/2023 12:06

Conclusão para despacho
10/10/2023 12:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 19:50

Protocolizada Petição
29/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2023 22:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
19/09/2023 16:09

Juntada - Certidão
13/09/2023 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
12/09/2023 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
12/09/2023 15:17

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
12/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:07

Lavrada Certidão
12/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:03

Expedido Ofício
11/09/2023 17:53

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/09/2023 15:38

Conclusão para decisão
11/09/2023 15:38

Processo Corretamente Autuado
11/09/2023 14:22

Distribuído por dependência - Número: 00006675920238272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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