17/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0024514-14.2024.8.27.2729/TORÉU: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB SP299563)DESPACHO/DECISÃOPosto isto: HOMOLOGO, por decisão interlocutória de mérito, o ACORDO juntado no evento 64, TERMOAUD1 para que possa surtir seu jurídicos e legais efeitos. De consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, somente em relação à parte ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSPORCIO LTDA, devendo a demanda continuar em face de LIBERCRED SOLUCOES LTDA., com regular andamento processual.

A parte autora se encontra sob o pálio da justiça gratuita - evento 8, DEC1 -, assim, sem despesas processuais.

Honorários processuais conforme o pactuado no acordo.

INTIMEM-SE as partes Precluindo a presente decisão, exclua-se do polo passivo a parte ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSPORCIO LTDA.

Em continuidade a demanda: DETERMINO: 1- As pesquisas necessárias nos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário - SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, SNIPER e SIEL (se for pessoa natural) - em nome da parte requerida LIBERCRED SOLUCOES LTDA - CNPJ n.º 47.***.***/0001-35. 2- EXPEÇA-SE Ofícios às empresas BRK; ENERGISA, TIM, CLARO e VIVO 3- Feitas as pesquisas, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a respeito inclusive informar se não se trata do mesmo endereço anteriormente não localizado e requerer o que de direito.
15/07/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:58

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 11:55

Protocolizada Petição
03/04/2025 14:50

Conclusão para decisão
27/03/2025 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
27/03/2025 16:31

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 27/03/2025 16:00. Refer. Evento 43
27/03/2025 16:02

Protocolizada Petição
26/03/2025 16:38

Juntada - Certidão
13/03/2025 17:45

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
07/03/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 17:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
11/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
04/02/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
07/01/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
07/01/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/12/2024 13:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/12/2024 13:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:12

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 27/03/2025 16:00
24/10/2024 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
24/10/2024 13:46

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 24/10/2024 13:30. Refer. Evento 27
24/10/2024 07:57

Juntada - Informações
21/10/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/10/2024 17:25

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/08/2024 13:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 24/10/2024 13:30
28/08/2024 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
28/08/2024 14:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 28/08/2024 14:00. Refer. Evento 12
28/08/2024 12:00

Juntada - Informações
28/08/2024 10:29

Protocolizada Petição
12/08/2024 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
09/07/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 17:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/06/2024 17:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2024 17:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2024 17:32

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 28/08/2024 14:00
25/06/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
25/06/2024 13:46

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
21/06/2024 19:34

Conclusão para despacho
21/06/2024 18:01

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/06/2024 15:33

Conclusão para despacho
20/06/2024 15:33

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 15:33

Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
20/06/2024 15:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Cláusulas Abusivas - Para: Consórcio
17/06/2024 16:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCIELDO CONCEICAO SILVA - Guia 5494748 - R$ 966,48
17/06/2024 16:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCIELDO CONCEICAO SILVA - Guia 5494747 - R$ 745,32
17/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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