16/07/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002517-44.2021.8.27.2740/TO REQUERENTE: DENILSON ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua o Capítulo II, Seção 5, art. 82, item XXVI do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS.

Tocantinópolis, data e horário certificados pelo sistema eletrônico.
18/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:20

Trânsito em Julgado
18/06/2025 17:19

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem
18/02/2025 14:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00025174420218272740/TJTO
12/08/2024 15:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TJTO
12/07/2024 05:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/04/2024 21:01

Protocolizada Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2024 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 19:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2024 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - impugnação à execução - Procedência
17/01/2024 16:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/01/2023 17:03

Conclusão para despacho
11/12/2022 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2022 10:14

Recebidos os autos - TJTO
23/11/2022 15:26

Despacho - Mero expediente
22/03/2022 09:54

Conclusão para despacho
26/11/2021 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/10/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2021 18:02

Recebidos os autos
23/10/2021 15:55

Despacho - Mero expediente
21/09/2021 14:31

Conclusão para despacho
21/09/2021 14:31

Processo Corretamente Autuado
21/09/2021 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/09/2021 14:15

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
21/09/2021 14:15

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/09/2021 14:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/09/2021 13:24

Recebidos os autos
20/09/2021 10:30

Distribuído por dependência - Número: 00031022220218272700/TO
17/09/2021 16:14

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
31/08/2021 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
20/07/2021 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2021
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/07/2021 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2021 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2021 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
01/07/2021 18:20

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
10/05/2021 08:57

Protocolizada Petição
07/05/2021 17:35

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
07/05/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2021 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2021 18:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
09/04/2021 18:27

Julgamento Anulado
18/03/2021 12:32

Protocolizada Petição
18/03/2021 12:31

Protocolizada Petição
17/03/2021 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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