TJTO - 0002338-62.2024.8.27.2722

1ª instância - Segundo Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

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Polo Ativo

Partes

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 26.752.857/0001-51

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

CPF *15.***.*82-24

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

CPF *64.***.*47-33

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA

CPF *44.***.*51-03

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB: 011457/TO

CPF *59.***.*43-14

Polo Passivo

Partes

JOSE DA CONCEICAO SILVA

CPF *26.***.*45-34

Advogados

JEFERSON RODRIGUES BOTELHO

OAB: 007587/TO

CPF *47.***.*05-50

HINGRID CABRAL PEREIRA

OAB: 012656/TO

CPF *58.***.*19-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2025 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 10/07/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0002338-62.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRARECORRIDO: JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): HINGRID CABRAL PEREIRA (OAB TO012656)ADVOGADO(A): JEFERSON RODRIGUES BOTELHO (OAB TO007587)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 03/07/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdãoEvento 53 - 03/07/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdão

  • 09/07/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 09/07/2025 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/07/2025 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/07/2025 14:49

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 03/07/2025 14:43

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 27/06/2025 18:06

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

  • 16/06/2025 18:03

    Publicação de Pauta

  • 11/06/2025 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/06/2025 17:10

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 14/05/2025 17:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 10/02/2025 14:25

    Conclusão para despacho

  • 10/02/2025 12:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/02/2025 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/02/2025 09:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/02/2025 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2025 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 14:20

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 03/10/2024 15:32

    Conclusão para despacho

  • 03/10/2024 14:57

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

  • 02/10/2024 23:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/09/2024 18:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 19:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2024 11:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/08/2024 22:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2024 22:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/08/2024 15:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 12/07/2024 13:22

    Conclusão para julgamento

  • 11/07/2024 21:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2024 17:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 24/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 17:40

    Despacho - Mero expediente

  • 19/04/2024 13:28

    Conclusão para despacho

  • 18/04/2024 17:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/03/2024 18:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/03/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 16:28

    Despacho - Mero expediente

  • 12/03/2024 17:31

    Protocolizada Petição

  • 06/03/2024 17:34

    Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 06/03/2024 17:30

    Conclusão para despacho

  • 06/03/2024 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)

  • 06/03/2024 17:11

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível

  • 06/03/2024 17:11

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 06/03/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2024 14:42

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 01/03/2024 17:05

    Conclusão para despacho

  • 01/03/2024 17:04

    Processo Corretamente Autuado

  • 01/03/2024 16:27

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA - Guia 5411283 - R$ 150,00

  • 01/03/2024 16:27

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA - Guia 5411282 - R$ 230,00

  • 01/03/2024 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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