16/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0035941-42.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: IRAIDES NUNES MARINHOADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 10/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 31 - 10/07/2025 - Baixa Definitiva
10/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:35

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:35

Trânsito em Julgado
02/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
02/06/2025 18:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/05/2025 17:46

Conclusão para despacho
21/05/2025 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/04/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 12:47

Conclusão para despacho
15/04/2025 18:37

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
20/03/2025 14:15

Protocolizada Petição
26/12/2024 13:44

Lavrada Certidão
19/12/2024 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
14/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
01/11/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:17

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
14/09/2023 18:06

Conclusão para decisão
14/09/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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