15/07/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000945-49.2022.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: DEROCI DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAM1ECIV
10/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 13:10

Lavrada Certidão
28/04/2025 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> CEPEX
27/04/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 17:35

Conclusão para despacho
17/03/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/02/2025 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
27/02/2025 16:59

Realizado Cálculo de Liquidação
27/02/2025 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAM1ECIV -> COJUN
27/02/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Lavrada Certidão - 27/02/2025 15:55:06)
27/02/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 09:20

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 12:30

Conclusão para despacho
23/10/2024 07:43

Protocolizada Petição
22/10/2024 19:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/09/2024 13:06

Conclusão para despacho
12/09/2024 13:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/09/2024 13:05

Trânsito em Julgado
12/09/2024 06:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2024 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAM1ECIV Número: 00009454920228272730/TJTO
29/05/2023 12:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAM1ECIV -> TJTO
28/05/2023 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
29/03/2023 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/02/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2023 17:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/02/2023 18:19

Conclusão para julgamento
22/02/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/02/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2023 13:54

Despacho - Mero expediente
18/01/2023 12:48

Conclusão para despacho
17/01/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2022 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2022 10:15

Decisão - Outras Decisões
28/09/2022 08:57

Conclusão para despacho
28/09/2022 08:57

Processo Corretamente Autuado
28/09/2022 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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