18/07/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
18/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000491-75.2021.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: JUCIE PEREIRA RUMAOADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 140 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 139 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
16/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/06/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
20/06/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 08:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
18/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000491-75.2021.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: JUCIE PEREIRA RUMAOADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 16/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
16/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 12:25

Despacho - Visto em correição
01/04/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
01/04/2025 15:42

Lavrada Certidão
01/04/2025 15:41

Lavrada Certidão
01/04/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 116
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 116
27/03/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111, 114 e 117
27/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2025 15:25:44)
21/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
20/03/2025 17:17

Conta Atualizada
19/03/2025 16:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
18/03/2025 14:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/12/2024 22:56

Conclusão para decisão
02/12/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
24/11/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
04/11/2024 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
04/11/2024 15:09

Lavrada Certidão
03/11/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/10/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
07/10/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
12/09/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:17

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
05/06/2024 09:43

Conclusão para despacho
05/06/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 08:15

Protocolizada Petição
15/02/2024 13:30

Conclusão para despacho
15/02/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
15/02/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:01

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 17:58

Conclusão para despacho
08/11/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
01/11/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/10/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:54

Despacho - Mero expediente
03/10/2023 14:11

Protocolizada Petição
11/07/2023 15:03

Conclusão para despacho
10/07/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:47

Despacho - Mero expediente
06/03/2023 14:51

Conclusão para despacho
03/03/2023 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/03/2023 08:58

Protocolizada Petição
14/02/2023 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/02/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2023 16:32

Despacho - Mero expediente
23/11/2022 14:32

Protocolizada Petição
23/11/2022 13:33

Conclusão para despacho
23/11/2022 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:54

Despacho - Mero expediente
15/09/2022 13:20

Conclusão para despacho
15/09/2022 13:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/09/2022 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
31/08/2022 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 15:58

Julgamento Reformado
19/07/2022 16:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00004917520218272707
31/01/2022 11:11

Protocolizada Petição
16/12/2021 10:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004917520218272707/TJTO
22/09/2021 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004917520218272707/TJTO
20/07/2021 14:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
16/07/2021 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2021 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2021 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2021 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/06/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/06/2021 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/06/2021 20:04

Conclusão para despacho
07/06/2021 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2021 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/05/2021 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2021 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2021 16:46

Despacho - Mero expediente
13/04/2021 13:13

Conclusão para despacho
13/04/2021 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/04/2021 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/04/2021 11:35

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2021 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2021 18:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/03/2021 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2021 14:45

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
18/02/2021 11:37

Conclusão para despacho
18/02/2021 11:36

Processo Corretamente Autuado
18/02/2021 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
18/02/2021 11:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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