18/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0008636-49.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MAGNA DIAS LEITEADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 16/07/2025 - PETIÇÃOEvento 40 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2025 10:49

Protocolizada Petição
15/07/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 07:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:24

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
07/05/2025 11:59

Conclusão para despacho
28/03/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/12/2024 14:20

Protocolizada Petição
22/10/2024 13:55

Conclusão para despacho
21/10/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:18

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 13:04

Conclusão para despacho
09/08/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 14:23

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 15:17

Conclusão para decisão
08/03/2024 15:17

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 15:16

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
07/03/2024 17:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MAGNA DIAS LEITE - Guia 5416184 - R$ 50,00
07/03/2024 17:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MAGNA DIAS LEITE - Guia 5416183 - R$ 39,00
07/03/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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