17/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 00:00

Intimação

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Nº 0000055-75.2024.8.27.2719/TOAUTOR: RAIMUNDO LIRA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): JUAN DIEGO CARVALHO SILVA (OAB MG215387)SENTENÇAPosto isso, julgo procedente para exonerar Raimundo Lira Rodrigues de Souza da pensão alimentícia devida à filha, qual seja, Vitória Ferreira Rodrigues.

Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC/2015.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, porém, suspendo a exigibilidade, por ser beneficiária da justiça gratuita, que ora defiro.

Cientifique o representante do Parquet.

Expeça-se o necessário.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Formoso do Araguaia/TO, 29 de abril de 2025.
15/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/05/2025 13:46

Retificação de Classe Processual - DE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 PARA: Procedimento Comum Cível
07/05/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 16:52

Conclusão para julgamento
29/04/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/04/2025 16:52

Audiência - de Instrução - realizada - Local FAMILIA E 2º CÍVEL - 22/04/2025 16:00. Refer. Evento 35
22/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 12:31

Juntada - Informações
10/04/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 08:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 14:20

Expedido Mandado - Prioridade - 22/04/2025 - TOARACEMAN
31/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:49

Audiência - de Instrução - designada - Local FAMILIA E 2º CÍVEL - 22/04/2025 16:00
11/02/2025 10:41

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 10:06

Protocolizada Petição
28/11/2024 14:10

Protocolizada Petição
26/11/2024 09:09

Protocolizada Petição
13/09/2024 09:05

Protocolizada Petição
11/09/2024 16:35

Conclusão para despacho
11/09/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:02

Despacho - Mero expediente
21/05/2024 12:55

Conclusão para despacho
20/05/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:50

Protocolizada Petição
28/03/2024 16:57

Protocolizada Petição
11/03/2024 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFORCEJUSC -> TOFOR2ECIV
11/03/2024 14:59

Audiência - de Mediação - realizada - acordo inexitoso - Local CEJUSC - Família e 2º Cível - 11/03/2024 14:50. Refer. Evento 7
01/03/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 14:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 13:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOFORCEMAN
29/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 17:43

Audiência - de Mediação - designada - meio eletrônico - 11/03/2024 14:50
01/02/2024 17:50

Remessa para o CEJUSC - TOFOR2ECIV -> TOFORCEJUSC
31/01/2024 14:35

Decisão - Não-Concessão - Liminar
12/01/2024 16:51

Conclusão para despacho
12/01/2024 16:51

Processo Corretamente Autuado
12/01/2024 15:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIMUNDO LIRA RODRIGUES DE SOUZA - Guia 5372003 - R$ 165,97
12/01/2024 15:59

Distribuído por dependência - Número: 00000822920228272719/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014603-96.2024.8.27.2722

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Laysla Maise Santos Bastos

Advogado: Gervanio Barros Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/10/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0014603-96.2024.8.27.2722

Laysla Maise Santos Bastos

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0014835-98.2020.8.27.2706

Estado do Tocantins

Maurilo Lima Leite

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 05/07/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0014835-98.2020.8.27.2706

Maurilo Lima Leite

Estado do Tocantins

Advogado: Maigsom Alves Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/10/2020 01:34

Exibir Processo

Processo nº 0009840-84.2025.8.27.2700

Josenei Richart

Adriano Emilio Matte

Advogado: Douglas Alves

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 14:19

Exibir Processo