17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012122-48.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: LUIZ GONZAGA PEREIRA COSTA FILHOADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
23/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
12/03/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
11/03/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80
25/02/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/02/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/02/2025 17:16

Realizado Cálculo de Liquidação
21/02/2025 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:25

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/01/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 14:56

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
19/12/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57
03/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
18/11/2024 18:32

Conta Atualizada
18/11/2024 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
18/11/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/11/2024 15:14

Decisão - Outras Decisões
16/09/2024 14:13

Conclusão para despacho
16/09/2024 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
05/09/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00075278720248272700/TJTO
28/05/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5457667, Subguia 20282 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
02/05/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 00075278720248272700/TJTO
29/04/2024 11:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5457667, Subguia 5397986
29/04/2024 11:37

Juntada - Guia Gerada - Agravo - LUIZ GONZAGA PEREIRA COSTA FILHO - Guia 5457667 - R$ 48,00
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/04/2024 18:13

Lavrada Certidão
18/04/2024 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
18/04/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:19

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:31

Conclusão para decisão
10/04/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
13/03/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
13/03/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/10/2023 14:15

Conclusão para decisão
04/10/2023 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 16:58

Conclusão para despacho
03/07/2023 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 17:13

Conclusão para despacho
06/06/2023 17:11

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/06/2023 17:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 17:05

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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