29/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039225-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RICARDO SOUSA PARENTEADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 63 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:03

Lavrada Certidão
23/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039225-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RICARDO SOUSA PARENTEADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2025 12:05

Conclusão para decisão
02/04/2025 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 06:36

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 14:05

Conclusão para despacho
31/01/2025 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/01/2025 15:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/01/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 16:34

Trânsito em Julgado
12/12/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 18:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 15:55

Conclusão para julgamento
31/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 12:43

Despacho - Determinação de Citação
01/10/2024 12:12

Conclusão para despacho
25/09/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:22

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/09/2024 16:17

Conclusão para despacho
23/09/2024 16:17

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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