TJTO - 0004098-53.2022.8.27.2710

16/07/2025 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

16/07/2025 12:08

Trânsito em Julgado

30/06/2025 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/06/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/05/2025 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/05/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/05/2025 22:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

19/05/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025 17:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/05/2025 17:24

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

10/04/2025 15:40

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/04/2025 15:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/04/2025 18:23

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

08/04/2025 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/03/2025 15:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

05/03/2025 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/02/2025 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

27/02/2025 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2025 22:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/01/2025 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 11:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

18/12/2024 11:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/12/2024 18:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

16/12/2024 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

16/12/2024 15:20

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

16/12/2024 15:20

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 13:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/11/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/11/2024 12:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 758

21/11/2024 16:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

21/11/2024 09:10

Juntada - Documento - Relatório

18/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator