18/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000296-91.2024.8.27.2705/TORELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOREQUERENTE: JOAQUIM SOUZA DE MENEZESADVOGADO(A): RONAM ANTONIO AZZI FILHO (OAB TO003606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
16/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/04/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
25/04/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
23/04/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/04/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 13:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 11:07

Conclusão para decisão
04/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
31/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/03/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
27/03/2025 13:17

Conta Atualizada
26/03/2025 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
26/03/2025 11:15

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 10:15

Conclusão para decisão
19/02/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/02/2025 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:21

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 17:38

Protocolizada Petição
03/02/2025 16:24

Conclusão para despacho
03/02/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/01/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 12:46

Conclusão para despacho
28/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 22:56

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024 15:27

Conclusão para despacho
02/09/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:50

Protocolizada Petição
26/08/2024 16:06

Protocolizada Petição
22/08/2024 12:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/08/2024 12:54

Trânsito em Julgado
21/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 21:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
05/08/2024 13:59

Conclusão para julgamento
05/08/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
29/05/2024 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2024 15:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/05/2024 14:04

Conclusão para despacho
21/05/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 22:48

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 15:41

Conclusão para despacho
13/05/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2024 00:08

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 10:01

Conclusão para despacho
05/04/2024 10:00

Processo Corretamente Autuado
04/04/2024 11:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOAQUIM SOUZA DE MENEZES - Guia 5437879 - R$ 169,44
04/04/2024 11:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOAQUIM SOUZA DE MENEZES - Guia 5437878 - R$ 259,16
04/04/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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