TJTO - 0000177-03.2024.8.27.2715

10/07/2025 17:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

10/07/2025 17:03

Trânsito em Julgado

09/07/2025 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/06/2025 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

11/06/2025 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/05/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/05/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/05/2025 21:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

13/05/2025 21:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/05/2025 16:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

07/05/2025 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/05/2025 16:05

Juntada - Documento - Voto

11/04/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/04/2025 17:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 394

04/04/2025 18:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

04/04/2025 18:39

Juntada - Documento - Relatório

02/04/2025 18:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/03/2025 15:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator