18/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001011-71.2022.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: JOSÉ ILMAR BATISTA RIBEIROADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 07/07/2025 - Juntada - Certidão
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/07/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
17/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
17/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
07/07/2025 14:12

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
07/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/08/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5749037, Subguia 5522203. Fase de Conhecimento
07/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5749037 - R$ 325,77 - Fase de Conhecimento
07/07/2025 14:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSÉ ILMAR BATISTA RIBEIRO
09/04/2025 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
07/04/2025 15:40

Baixa Definitiva
07/04/2025 15:02

Trânsito em Julgado
07/04/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/03/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
14/03/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/12/2024 16:44

Conclusão para julgamento
18/11/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
18/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 07:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102003222024
12/11/2024 16:54

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102003222024
12/11/2024 16:02

Lavrada Certidão
08/11/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:44

Protocolizada Petição
23/10/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
23/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/10/2024 10:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102002912024
22/10/2024 10:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102002902024
21/10/2024 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
21/10/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/10/2024 21:24

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102002902024
18/10/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 21:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102002912024
16/10/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
16/10/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
16/09/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
23/07/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/08/2024
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/07/2024 18:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
11/07/2024 17:02

Conclusão para decisão
11/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2024 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 13/06/2024 14:26:10)
04/07/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/06/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
19/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
18/06/2024 09:00

Conta Atualizada
17/06/2024 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2024 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
14/06/2024 16:33

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 14:56

Conclusão para despacho
06/06/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 17:40

Conclusão para decisão
07/05/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/04/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
15/04/2024 19:38

Realizado Cálculo de Liquidação
05/04/2024 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2024 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
03/04/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/03/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/02/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/11/2023 15:41

Conclusão para despacho
06/11/2023 15:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/11/2023 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/11/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/10/2023 09:26

Protocolizada Petição
27/10/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/10/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:36

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TODIAJECCFP
17/10/2023 15:35

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/10/2023 15:31

Trânsito em Julgado
12/10/2023 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/10/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/10/2023 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/10/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/10/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/10/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/10/2023 16:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
02/10/2023 16:35

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/09/2023 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
19/09/2023 16:33

Publicação de Pauta
14/09/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/09/2023 15:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2023 13:00 Sequencial: 7
30/08/2023 16:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/11/2022 15:47

Conclusão para julgamento
22/11/2022 15:46

Recebidos os autos - TJTO
22/11/2022 15:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
21/11/2022 17:22

Despacho - Mero expediente
18/11/2022 13:48

Conclusão para despacho
31/10/2022 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2022 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/09/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/09/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/07/2022 12:03

Conclusão para julgamento
05/07/2022 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2022 10:41

Protocolizada Petição
27/06/2022 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2022 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:05

Despacho - Mero expediente
22/06/2022 13:20

Conclusão para despacho
22/06/2022 13:19

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/06/2022 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2022
13/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2022 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2022 18:00

Despacho - Mero expediente
02/05/2022 12:08

Conclusão para despacho
02/05/2022 12:08

Processo Corretamente Autuado
29/04/2022 17:15

Protocolizada Petição
29/04/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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