15/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 11:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0043719-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2025 12:17

Protocolizada Petição
11/07/2025 12:12

Protocolizada Petição
10/07/2025 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0043719-29.2024.8.27.2729/TORÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 15, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça nº 5458, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais), e da Portaria Nº 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento deste processo à vara de origem, considerando o esgotamento da atuação na fase de conhecimento, na forma prevista no art. 2º da referida Portaria1.
08/07/2025 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 13:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/07/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 13:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/07/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 13:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/06/2025 16:02

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL3JECIV -> TO4.05NJE
25/05/2025 17:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/03/2025 15:56

Conclusão para julgamento
18/03/2025 17:46

Juntada - Informações
17/03/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
17/03/2025 15:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 17/03/2025 15:30. Refer. Evento 4
16/03/2025 11:18

Juntada - Certidão
14/03/2025 17:14

Protocolizada Petição
13/03/2025 13:01

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
25/02/2025 17:41

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 12:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 15:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/01/2025 13:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 16:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 12:32

Juntada - Informações
20/01/2025 12:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 12:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/01/2025 12:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 12:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/12/2024 00:12

Protocolizada Petição
29/11/2024 17:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/10/2024 16:18

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 17/03/2025 15:30
16/10/2024 14:47

Lavrada Certidão
16/10/2024 14:46

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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