29/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021774-89.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00251063520218272706/TO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MOISÉS ALENCAR VIEIRA MACHADOADVOGADO(A): WALEX OLIVEIRA ALENCAR (OAB TO011283)ADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)REQUERENTE: ELCIO ERIC GOES SILVAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
28/07/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
28/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
08/07/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
08/07/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021774-89.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00251063520218272706/TO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MOISÉS ALENCAR VIEIRA MACHADOADVOGADO(A): WALEX OLIVEIRA ALENCAR (OAB TO011283)ADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)REQUERENTE: ELCIO ERIC GOES SILVAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
07/07/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
07/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:33

Lavrada Certidão
11/04/2025 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
07/04/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/03/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
14/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:33

Lavrada Certidão
11/03/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 78
25/02/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 77
25/02/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
24/02/2025 15:17

Conta Atualizada
24/02/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 10:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
24/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:55

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/01/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/01/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/01/2025 15:47

Conclusão para decisão
16/01/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
03/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
19/11/2024 17:35

Conta Atualizada
19/11/2024 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/11/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
28/10/2024 16:48

Conclusão para decisão
28/10/2024 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
25/10/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00070584120248272700/TJTO
28/05/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5454071, Subguia 17904 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00
24/04/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00070584120248272700/TJTO
24/04/2024 09:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454071, Subguia 5396764
24/04/2024 09:40

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MOISÉS ALENCAR VIEIRA MACHADO - Guia 5454071 - R$ 48,00
18/04/2024 17:05

Lavrada Certidão
17/04/2024 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
17/04/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:35

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 15:02

Conclusão para decisão
27/03/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 21
06/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
23/01/2024 14:15

Conclusão para decisão
23/01/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:57

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 10:38

Protocolizada Petição
18/10/2023 17:00

Conclusão para despacho
18/10/2023 16:59

Processo Corretamente Autuado
18/10/2023 16:58

Retificação de Classe Processual - DE: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/10/2023 16:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/10/2023 10:56

Distribuído por dependência - Número: 00251063520218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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