23/06/2025 14:53

Lavrada Certidão
23/06/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECIV -> NUGEPAC
23/06/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0013702-31.2024.8.27.2722/TO AUTOR: GERALNY LEITE ARRAISADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) DESPACHO/DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu a proposta de afetação do REsp 2.162.222-PE, REsp 2.162.223-PE, REsp 2.162.198-PE e REsp 2.162.323-PE ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1300), a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão e o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Sendo assim, determino o SOBRESTAMENTO do feito.

Remeta-se o feito ao NUGEPAC, para as providências.

Intime-se.
10/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
22/04/2025 15:13

Conclusão para despacho
07/04/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:19

Lavrada Certidão
19/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2025 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
25/02/2025 20:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUR1ECIV
27/01/2025 13:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 27/01/2025 13:30. Refer. Evento 15
27/01/2025 13:37

Protocolizada Petição
27/01/2025 11:25

Protocolizada Petição
23/01/2025 17:46

Protocolizada Petição
20/12/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1ECIV -> TOGURCEJUSC
09/12/2024 12:41

Lavrada Certidão
09/12/2024 12:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/12/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/12/2024 12:36

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 27/01/2025 13:30
06/12/2024 20:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/11/2024 12:52

Conclusão para despacho
27/11/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:49

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 15:26

Conclusão para despacho
18/10/2024 14:40

Decisão - Declaração - Suspeição
17/10/2024 15:10

Conclusão para decisão
17/10/2024 15:09

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 15:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GERALNY LEITE ARRAIS - Guia 5584200 - R$ 16.955,69
17/10/2024 15:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GERALNY LEITE ARRAIS - Guia 5584199 - R$ 4.101,00
17/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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